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SOBRE O ESCRITÓRIO

A Borges Teixeira Advocacia é um escritório especializado no consultivo e contencioso Empresarial e Tributário, sendo reconhecido pelo atendimento e serviços personalizados, buscando os caminhos que melhor atendem as necessidades de seus clientes.

A convergência entre as nossas áreas de atuação traz um diferencial no mercado, proporcionando aos nossos clientes uma atuação integrada e completa, dando maior efetividade e segurança aos negócios jurídicos realizados.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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TRIBUTÁRIO

  • Consultivo e contencioso jurídico e administrativo na tributação incidente sobre o consumo - ICMS, ISS, IPI, PIS/COFINS, IRPJ e CSLL;

  • Ações judiciais e administrativas para restituição e redução da carga tributária;

  • Planejamento Tributário;

  • Acompanhamento e defesa em fiscalizações e autuações federais, estaduais e municipais;

  • Execuções Fiscais;

  • Consultivo e contencioso na tributação incidente sobre a propriedade - Imposto de Renda, Ganho de Capital, ITR, ITBI, ITCMD e IPTU;

EMPRESARIAL | SOCIETÁRIO

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  • Consultoria empresarial e societário - análise e diminuição de responsabilidade e riscos;

  • Assessoria contratual - elaboração e alteração de contrato social, contratos de rede, acordo de sócios, contratos de fornecimento, contratos de prestação de serviços, apuração de haveres, retirada e exclusão de sócios;

  • Estruturação de atividades empresariais;

  • Estruturação de Holdings - empresas familiares, planejamento patrimonial, sucessório e tributário;

  • Consultivo e contencioso empresarial, societário e contratual - ações judiciais, defesas e execuções;

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ADUANEIRO | COMÉRCIO EXTERIOR

  • Classificação Aduaneira;

  • Defesas e Recursos Administrativos;

  • Mandado de Segurança e outras medidas judiciais;

  • Multas e Pena de Perdimento de produtos importados;

  • Interposição Fraudulenta;

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CÍVEL |
IMOBILIÁRIO

  • Contratos no âmbito imobiliário;

  • Assessoria em Compra e Venda, Doação, Cessão de Direitos, Incorporação Imobiliária e Sociedade de Propósito Específico;

  • Ações Revisional de Contratos de Financiamento Imobiliário;

  • Planejamento Patrimonial e Sucessório - Doações; Inventários; Testamentos; Holdings;

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CONHEÇA A EQUIPE

RONALDO TEIXEIRA

  • LinkedIn - Círculo Branco

  • Pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET);

  • Pós-graduação em Direito Imobiliário pelo CERS;

  • Extensão em Planejamento Patrimonial e Sucessório em Empresas Familiares (Holdings) pela FIPECAFI;

  • Extensão em Contabilidade Tributária pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET);

  • Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL)

  • Membro Efetivo da Comissão de Direito Tributário da OAB de São José dos Campos/SP;

  • Membro da Comissão Especial de Direito Aduaneiro da OAB/SP

ANA ISABEL BORGES TEIXEIRA

  • Pós-graduação em Direito Imobiliário pelo Êxito São José dos Campos/SP

  • Pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Damásio Educacional

  • Pós-graduação em Contratos pelo Legale Educacional

  • Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba

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ENTRE EM CONTATO

E-Mail:

contato@borgesteixeiraadvocacia.com.br

Telefones:
(12) 3902-5502
(12) 99610-5553

Rua Saigiro Nakamura, nº 761, Vila Industrial, São José dos Campos / SP.

 

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